Maioria dos parlamentares é contra o aborto

Pesquisa mostra que 57% dos congressistas entrevistados são contra qualquer mudança na legislação do aborto.

Um terço dos parlamentares diz pautar sua atuação legislativa por convicções religiosas.

Estudo mostra que 34% dos 321 parlamentares entrevistados admitem legislar, parcial ou totalmente, conforme suas convicções religiosas

Pesquisa encomendada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostra que mais da metade dos parlamentares entrevistados são contrários qualquer mudança na legislação do aborto.

De acordo com o levantamento, 57% dos congressistas ouvidos manifestaram-se contra qualquer tentativa de mudança na lei para permitir a interrupção da gravidez.

Segundo a pesquisa, 15% dos parlamentares rejeitam a prática do aborto em qualquer situação, inclusive estupro ou risco de morte para a mãe ou o feto.

Apenas 1% acha que a legislação deve ser ampliada, de maneira que a interrupção voluntária de gravidez seja permitida em determinados casos.

Já aqueles que apoiam a ampliação irrestrita da lei são 18%, enquanto 8% não souberam opinar.

A pesquisa traz ainda outro dado revelador. Segundo o Cfemea, ele explica a posição predominante entre deputados e senadores em relação ao aborto: um terço dos parlamentares diz pautar sua atuação legislativa conforme sua crença religiosa.

Foram consultados 321 congressistas, entre deputados e senadores: 27 mulheres (8% dos mandatários no Congresso) e 294 homens (92%), a mesma proporção entre os 594 parlamentares.

O questionário foi elaborado pelo centro de estudos em 2007 e aplicado em 2008 pelo Instituto Soma.

Somente agora, no entanto, os resultados estão sendo divulgados.

Livro

Os dados levantados pela pesquisa deram origem a um livro, Como os parlamentares pensam o direito das mulheres?, organizado pelas pesquisadoras Eneida Vinhaes Dutra e Soraya Fleischer, que faz parte da coleção 20 Anos de Cidadania e Feminismo, numa referência às duas décadas de criação do Cfemea. Na avaliação da entidade, o levantamento mostra o “grande distanciamento dos parlamentares em relação ao direito de livre escolha frente uma gravidez indesejada”.

“Esse distanciamento vem se mantendo ao longo das duas últimas décadas. Quanto à ampliação para os permissivos legais para a realização da interrupção da gravidez, os parlamentares conseguem acolher a ideia apenas em situações de grave risco à saúde da mulher, e de má formação congênita incompatível com a vida ou doença fetal grave e incurável”, diz trecho do livro, cedido ao Congresso em Foco pelo centro.

Religião e política

O estudo aponta que 34% dos 321 parlamentares entrevistados admitem legislar, parcial ou totalmente, conforme suas convicções religiosas particulares. Outros 60% declararam ser contra deliberar de acordo com suas crenças religiosas.

A maioria dos legisladores que trabalhavam a partir de suas convicções religiosos era católica (70%) e evangélica (22%).

O estudo mostra que 10% dos parlamentares entrevistados declararam não professar nenhuma crença religiosa.

Dos 321 ouvidos, 237 disseram ser católicos; 39, evangélicos, e seis, espíritas. A maioria é católica tanto entre os homens (75%) quanto entre as mulheres (63%) pesquisadas.

Segundo a entidade, os parlamentares que agem segundo suas convicções religiosas comprometem a instituição pública para a qual se elegeram ao confundirem religião e Estado, afrontando o princípio da laicidade, previsto na Constituição.

“Como destacado pelas autoras, a grande maioria dos parlamentares não reconhece o direito das mulheres realizarem o aborto por motivação sócio-econômica ou por livre solicitação.

A luta contra o direito ao aborto e a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo constituem bandeiras paradigmáticas das forças conservadoras e religiosas de cunho fundamentalista, que vem se organizando e fortalecendo a cada dia em todo o planeta”, destaca outro trecho da publicação.

Fonte: Fábio Góis, Congresso em Foco